A partir da próxima segunda-feira, 05 de julho, trabalhadores da cultura, artistas, produtores culturais, estudantes, pesquisadores, curadores e agentes das mais diversas áreas culturais podem se cadastrar para participar da eleição da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção, a CMAS, que analisa os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Candidatos e votantes devem fazer o cadastro até o dia 11 de julho exclusivamente de forma online através do formulário eletrônico em link apontado no edital. Podem se cadastrar pessoas físicas domiciliadas em Pouso Alegre e que exerçam atuação artística e cultural há pelo menos dois anos.
O cadastro determina os eleitores e candidatos da sociedade civil habilitados a participar da Assembleia de Eleição, que acontece nos dias 13 e 14 de julho, também de forma online através de link que será enviado diretamente aos participantes cadastrados.
Para se cadastrar, o interessado deverá baixar e ler o Edital de Chamamento Público 001/2021 – Lei Municipal de Incentivo à Cultura: Eleição dos Membros do Setor Cultural da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção – CMAS, disponível na sessão “Editais”, no site da Prefeitura Municipal, se atentando para as diferentes etapas do cadastro à eleição.
Dúvidas referentes à interpretação do edital devem ser encaminhadas à Superintendência de Cultura exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail culturapmpa@gmail.com.
A Comissão
Criada pela Lei Municipal nº 3.923/2001 e regulamentada pelos Decretos nº 4.075/2013 e nº 4.843/2017, a CMAS é o órgão colegiado que avalia e seleciona os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo a Cultura. É composta por doze membros de comprovada idoneidade, sendo seis representantes da Administração Pública e seis representantes eleitos do setor cultural da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito através de Portaria. O mandato dos membros na Comissão é de um ano, podendo ser reconduzidos por igual período.
Nos últimos dois anos, a CMAS trabalhou na análise de mais de trinta projetos das mais diversas áreas, como música, dança, teatro, fotografia, cinema, literatura, artes plásticas e intervenção urbana, decidindo sobre o orçamento, além de pontos como a acessibilidade e o potencial de sustentabilidade das ações, critérios que asseguram a qualidade dos projetos culturais a serem incentivados pela Prefeitura.
AscomPMPA
DEIXE SEU COMENTÁRIO | Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site.