O feriado Nacional de hoje é para os brasileiros lembrarem os 230 anos da morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), mártir da Inconfidência Mineira (1789), com a tradicional cerimônia cívica acontecida hoje de manhã em Pouso Alegre com o hasteamento das Bandeiras.
Em Ouro Preto, Região Central do estado, um grupo de advogados tenta resgatar documento fundamental para valorizar ainda mais a história e fortalecer a cultura das Gerais.
“Queremos trazer de volta ao nosso estado o livro com o registro de batismo de Tiradentes. Ele foi vendido, em 1939, para a Biblioteca Nacional, com sede no Rio de Janeiro (RJ)”, diz o advogado belo-horizontino Henrique Augusto Mourão, envolvido nessa missão desde 2006.
O “Livro de assento de batizados da Freguesia de Nossa Senhora do Pilar da Vila de São João del-Rei” com o registro do batizado (batistério) de Tiradentes pertencia à Matriz Nossa Senhora do Pilar (atual Catedral Basílica), em São João del-Rei, na Região do Campo das Vertentes.
“Em Minas, o livro poderia ficar exposto, ser pesquisado e conhecido por todos os que nos visitam. Já na Biblioteca Nacional, fica na reserva técnica, sob olhos de poucas pessoas. Consideramos essa situação absurda”, diz Mourão, que tem a seu lado nos esforços os advogados Auro Aparecido Maia de Andrade, ex-juiz de Direito da Comarca de São João del-Rei, e Mário Werneck.
Em 16 anos de trabalho para recuperar o documento, que significa a “Certidão de Nascimento” do herói nascido na Fazenda do Pombal, Município de Ritápolis, também na Região do Campo das Vertentes, os advogados conseguiram apoio de institutos históricos, maçonaria, prefeituras, câmaras municipais, Igrejas e defensores do patrimônio cultural. Vale explicar que até a Proclamação da República (1899), quando não havia a separação entre Igreja e Estado, os registros de nascimento eram feitos nas paróquias.
A Batalha
O primeiro contato com a Biblioteca Nacional, em 2006, foi infrutífero e demorado, lamenta Mourão, que, com os demais advogados, se manteve no firme no propósito de recuperar o documento, o qual considera parte da memória de Minas. “Vamos continuar nessa luta até conseguir o objetivo: ‘repatriar’ o documento”, afirma o advogado.
Mourão conta que somente dois anos depois da correspondência, portanto em 2008, houve uma carta do então presidente da biblioteca Muniz Sodré ao presidente da Academia de Letras de São João del-Rei, Antônio Guilherme de Paiva. A resposta era negativa, e o dirigente explicava não ter autorização para “alienar patrimônio público”, embora louvando a iniciativa dos mineiros. “O texto dizia que, fisicamente, o livro não poderia vir para Minas. Se houvesse interesse de nossa parte em ter uma cópia em papel ou digitalizada, estaria tudo bem”, diz o advogado.
No entanto, o que parecia ser um balde de água fria nas intenções dos mineiros serviu para regar o terreno e tornar as ideias mais férteis. “Tiradentes é patrimônio cívico da nação brasileira, e seu registro de batismo não pode ficar escondido numa reserva técnica, longe das atenções do público. Preferimos não ajuizar ação para tentar trazê-lo de volta no diálogo.”
Para receber o documento, serão necessárias obras de adequação, incluindo climatização do ambiente, para evitar danos às páginas. “Vamos buscar recursos para a intervenção, mas, primeiramente, queremos ter o documento de volta. Não se trata de uma ‘aventura jurídica’, mas de uma campanha por um direito”, destaca Mourão.
Vigário geral da Diocese de São João del-Rei e pároco da Catedral Basílica Nossa Senhora do Pilar, o monsenhor Geraldo Magela da Silva se diz partidário da volta do livro. “Um bem deve ficar no seu território, trata-se de um direito da comunidade. Temos o lugar adequado para abrigar o documento, no Museu de Arte Sacra, onde se encontram peças, a exemplo do sino da capela (demolida) onde Tiradentes foi batizado. Além disso, o museu tem um arquivo, o que significa todo o cuidado exigido para mantê-lo em exposição”, afirma o vigário.
Resposta
A Biblioteca Nacional, de acordo com informações da assessoria da instituição, registra a compra do livro em 1939, com ordem do então ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema (1900-1985). Segundo a nota, o exemplar “foi comprado do historiador Samuel Soares de Almeida em 1939. De acordo com os documentos relativos ao nome dele encontrados na hemeroteca da Biblioteca Nacional, não se pode dizer que o documento foi furtado. O historiador guardava em casa, segundo as notícias dos jornais da época, vários documentos, o que era então permitido”.
A documentação mostra que, no tópico “outras aquisições dignas de menção” está “o lote adquirido do Sr. Samuel Soares de Almeida, por ordem do Sr. Ministro, constando de 3 códices e 28 folhas avulsas, contendo documentos biográficos relativos à Conspiração de Tiradentes”.
Direto da Redação com informações do EM por Gustavo Werneck
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