Apesar dos avanços nas últimas décadas, milhões de brasileiros ainda vivem em situação precária dentro de suas próprias casas. Pouso Alegre não foge a regra. O País tinha 20,6 milhões de domicílios sem rede de esgoto em 2016, quase 6 milhões de casas sem coleta de lixo, aproximadamente 2 milhões de residências sem água encanada, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad) divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 69,2 milhões de domicílios existentes no Brasil, 29,7% do esgotamento sanitário é por meio de fossa não ligada à rede. Em 45,6 milhões de residências, 65,9% do total, o escoamento do esgoto é feito através da rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede.
Em 2016, 5,7 milhões de casas ainda não tinham serviço de coleta de lixo, 8,2% do total. Nessas residências, os resíduos eram queimados na própria propriedade. O lixo era coletado diretamente por serviço de limpeza em 57,2 milhões de domicílios, 82,6% das residências, e em caçamba de serviço de limpeza em 5,4 milhões de domicílios, 7,7%.
A água canalizada chegava a 67,3 milhões de residências, 97,2% dos domicílios. Mas 1,916 milhões de lares permaneciam sem água encanada. Entre os que eram contemplados pela água canalizada, 85,8% tinham como principal fonte de abastecimento de água a rede geral de distribuição. Deste contingente, a disponibilidade da rede geral era diária em 87,3%; em 5,0%, a frequência era de 4 a 6 vezes na semana; e de 1 a 3 vezes na semana em 5,8% dos domicílios.
Em 61,2 milhões de domicílios brasileiros, 88,4% do total, as paredes externas eram de alvenaria ou de taipa com revestimento, 3,3 milhões com parede de madeira apropriada para construção e 380 mil domicílios com paredes de outro material. Os domicílios próprios já pagos representavam 68,2% do total, 47,2 milhões de residências. Outros 5,9% eram próprios mas ainda estavam sendo pagos, o equivalente a 4,1 milhões, e os alugados respondiam por 17,5% , ou 12,1 milhões de domicílios. Os lares cedidos representavam 8,2%, 5,7 milhões de domicílios, e aqueles em outra condição, como os casos de invasão, somavam apenas 0,2%, ou 143 mil domicílios.
Em Pouso Alegre vereadores visitaram pontos de esgoto a céu aberto
Uma comissão foi criada em abril deste ano na Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG para analisar os serviços prestados pela COPASA na cidade, principalmente com relação ao tratamento de esgoto. Na oportunidade foi questionado se a taxa de coleta e tratamento deveria ser cobrada se o serviço não é prestado para toda população. A COPSA informou na época que casos são pontuais e não justificam suspensão de cobrança.
Um morador do bairro Sã Geraldo em Pouso Alegre disse a reportagem que acompanhou os vereadores que a casa dele fica próximo a dique Dois, onde passa um córrego pequeno. E é nesse curso d´água que o esgoto que sai da residência de Roberto é lançado. O morador disse na oportunidade que outras casas também tem o esgoto lançado ao ar livre, ou seja correndo a céu aberto. “Vai tudo para esse córrego aí, pra esse rio. Não é nada [coletado], olha lá para você ver”, e mostra o esgoto correndo a céu aberto.
Mesmo não tendo o esgoto coletado e tratado, há cerca de cinco anos o morador paga a taxa pelo serviço para a COPASA, que representa 90% do valor da água consumida.
Os vereadores então acompanhados de engenheiros, diretores e técnicos da COPASA, Polícia de Meio Ambientes e outros assessores visitaram alguns pontos da cidade onde há esgoto sendo despejado em valas a céu aberto. A comitiva passou pelos bairros Jardim Yara, São Geraldo e Árvore Grande.
O presidente da Câmara, Adriano da Farmácia, afirmou na época que o consumidor não deve pagar por algo que não está sendo tratado. “Tem que ser tratado 90% para ser cobrada a taxa. Se tiver faltando 1% não pode cobrar de ninguém”, argumentou o vereador que está na presidência do Legislativo.
O engenheiro da companhia de abastecimento, Tales Mota, justificou que Pouso Alegre é uma cidade muito dinâmica, que cresce muito rápida. No fornecimento de água é fácil controlar porque a empresa faça a captação e distribuição, já o esgoto é produzido direto nas residências e lançado nas redes. O engenheiro também disse que a topografia de alguns bairros, como o São Geraldo, complica a drenagem. “Então, entra alguns lançamentos indevidos, pressuriza o sistema, entra areia e obstrui, gerando entupimentos”.
O engenheiro afirmou ainda que há problemas de refluxo e não é possível saber de qual imóvel está saindo, ficando difícil suspender a cobrança da taxa. Mota disse ainda que os problemas seriam corrigindo, mas até agora a população não viu nada e as cobranças continuam sendo realizadas.
A Prefeitura de Pouso Alegre
Por outro lado o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, esteve em Belo Horizonte para cobrar da COPASA urgência na construção de redes para escoamento do esgoto sanitário em vários bairros da cidade. Acompanhado de um deputado (federal) e Agostinho Patrus (estadual) ele foi recebido pela diretoria do órgão e retornou com uma resposta positiva sobre a imediata tomada de providências para executar obras de saneamento e acabar com esgoto que corre a céu aberto em Pouso Alegre.
Alguns bairros de Pouso Alegre continuam carentes de redes coletoras e interceptoras de esgoto. A população faz reclamações constantes e com razão e o prefeito Rafael Simões priorizou o contato com a COPASA prometendo dar solução ao problema que já se arrasta a longo prazo na cidade.
O prefeito Rafael Simões conduziu na oportunidade uma equipe de técnicos da COPASA até os locais mais críticos como foi feito pelos vereadores. Foram percorridos vários bairros, entre eles: São João, São Geraldo, Lagoa da Banana, Foch 2, São Judas Tadeu, São Geraldo e Cervo, entre outros. Foi feito um mapeamento para incluir obras no plano de ações da Companhia. Os que ainda enfrentam o problema na cidade, também questionam quanto tempo mais vão continuar convivendo com tamanho problema que afeta idosos, adultos e principalmente as crianças. A cidade de Pouso Alegre exige uma solução de suas autoridades governamentais, mas o problemas como vimos tem sido um caos em todo o país.
Atualmente, a taxa de esgoto cobrada pela COPASA corresponde a 50% do valor da tarifa de água onde o resíduo é coletado, e a 90% nos locais onde há coleta e tratamento. Mas ainda que a cobrança esteja sendo feita apenas onde há a prestação do serviço, para o relator, o não tratamento do esgoto em parte do município afeta não apenas todos os pouso-alegrenses, mas as 620 mil pessoas que habitam o entorno das bacias dos rios Sapucaí e Mandu, onde os dejetos são lançados sem nenhum tipo de tratamento.
Fonte: Pnad, IBGE, JC
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