A Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) tem defendido o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. O tema fala sobre Fraternidade e superação da violência, tendo como lema Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8). Devido ao seu alto grau de complexidade, o tema violência foi discutido, refletido e aprofundado em um seminário que aconteceu em dezembro de 2016 na sede da CNBB em Brasília. Mas somente agora tornou-se alvo de assunto por causa de tanta violência que tem assolado os noticiários do país em geral.
Assessores das Comissões Episcopais da Entidade e representantes de diversos segmentos da sociedade civil que trabalharam diretamente com a temática da violência estão preocupados com a intervenção que está acontecendo no Rio e que foi aprovado ontem, 20/2 pelo Senado Federal. De acordo com o Bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, “Esse momento deseja ser uma ajuda, mesmo porque a temática é exigente. Ela tem muitos aspectos, tem muitas nuances, tem abordagens que necessitamos fazer diante da amplitude do tema”.
O tema da Campanha da Fraternidade 2018 também foi aprovado na reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB. O Bispo Dom Leonardo ressaltou que a violência está presente em vários segmentos da sociedade. Seja na rua, dentro de casa, pela condição social, pelo gênero, nos meios de comunicação e até na intolerância das palavras. “Toda violência exclui, toda violência mata”.
A intervenção
O Senado aprovou, na noite de terça-feira, 20/2, por 55 votos a 13, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Com a decisão dos senadores, a medida decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) seguirá valendo até o dia 31 de dezembro de 2018, conforme prevê o texto. O decreto, que estava em vigor desde a sua publicação, na sexta, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no início da madrugada desta terça, por 340 votos a 72.
Indiscutivelmente a situação da segurança pública no Rio de Janeiro atingiu um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo ordenamento jurídico. Não dá para viver e ver a sociedade vivendo uma paranoia e refém daquilo que vemos no dia a dia, com arrastões, assaltos, enfim, uma violência muito grande.
Entre os senadores que se posicionaram a favor da intervenção, Marta Suplicy (MDB-SP) disse que “a intervenção não acontece, como dizem os opositores, para massacrar os pobres e movimentos sociais. Ao contrário, é o que pode apoiá-los nesse momento, é o que pode libertar comunidades inteiras”.
Já entre os que defenderam a rejeição do decreto, Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, classificou a intervenção como “pirotecnia do governo” e ressaltou que “não é papel das Forças Armadas fazer policiamento”. “A situação no Rio é crítica sim, mas não é crítica de agora”, declarou a petista.
O decreto
A intervenção federal no Rio de Janeiro foi a primeira medida do gênero a ser apreciada no Congresso brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988. O decreto assinado por Michel Temer e aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira determina que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro terá duração até o dia 31 de dezembro de 2018.
O texto nomeia como interventor o general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, e é justificado a “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”.
Braga Netto ficará subordinado ao presidente “e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”. Estarão sob comando do interventor as secretarias estaduais de Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, a de Administração Penitenciária. Na prática, o decreto dá ao general poderes para atuar como um “governador da segurança pública”.
A Campanha da Fraternidade
O sacerdote Antônio Xavier Batista, fez uma análise do que significa a violência e ainda refletiu a temática a partir do livro de Jonas. “Escolhi esse texto porque nele é possível encontrar vários elementos que ilustram os vários tipos de violência vividos pelo povo”, comentou o padre Antônio Xavier. Antônio também complementou sua fala dizendo que entende-se por violência qualquer ação contra a vida ou a sociedade que possa causá-las prejuízo ou destruí-las por completo. A Escritura conhece duas formas de violência: uma injusta (fruto da injustiça dos homens) e outra “justa” utilizada por uma causa justa ou por fim nobre como é o caso da legítima defesa.
Fonte: DR/Imagem: Portal Kairós
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