Finalmente, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) definiu uma data para a implantação do bloqueio de celulares piratas no Brasil. A entidade já havia anunciado previamente a intenção de fazer isso, porém não tinha detalhado quando. Pois bem, o bloqueio dos aparelhos começará já em maio de 2018 e o processo será gradual.
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A única recomendação que a Anatel dá aos usuários para identificar um aparelho pirata é checar se o IMEI do dispositivo é igual ao que está na caixa e na Nota Fiscal. Para saber o IMEI, disque *#06# no seu celular. Se não for o mesmo número, há grande chance de o dispositivo ser irregular.
Só serão bloqueados novos aparelhos piratas. A base instalada de dispositivos irregulares será “congelada”, ou seja, continuará funcionando normalmente no Brasil. A estimativa é que 1 milhão de aparelhos irregulares são conectados nas redes móveis.
O mercado “pirata” de aparelhos irregulares que não estão homologados ou apresentam IMEI inválido funciona principalmente por meio de camelôs e online. Se o consumidor tem um dispositivo comprado fora do Brasil de uma grande marca, mesmo que ela não venda por aqui, não deve ser afetado.
Caso você queira conferir se seu aparelho é pirata, acesse o serviço Consulta Legal da Anatel . Em uma das opções, você digita o IMEI do aparelho e ele diz se está regular ou não.
Como vai funcionar o bloqueio?
De acordo com a agência, o bloqueio de aparelhos seguirá um cronograma. Veja abaixo os detalhes:
São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados do Centro-Oeste
A partir de 23 de setembro de 2018, todos celulares piratas ativados começando nesta data receberão uma mensagem da Anatel falando sobre a condição ilegal. Em 8 de dezembro de 2018, começará o bloqueio dos aparelhos, que não mais funcionarão na rede móvel local.
Demais Estados da Região Norte e Sudeste (Minas Gerais)
A partir de 7 de janeiro de 2019, todos celulares piratas ativados começando nesta data receberão uma mensagem da Anatel falando sobre a condição ilegal. Em 24 de março de 2019, começará o bloqueio dos aparelhos, que não mais funcionarão na rede móvel local.
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