Os municípios do Sul de Minas devem receber nesta segunda-feira, 30 de dezembro, um repasse de R$ 126,3 milhões em recursos referentes à distribuição entre estados e municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal, a cessão onerosa.
O megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro, garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Cerca de R$ 5,3 bilhões desse valor serão divididos entre todos os municípios do país.
O maior município do Sul de Minas, Poços de Caldas, será o maior beneficiado, já que vai receber um repasse de R$ 4,247 milhões. Em seguida vem Pouso Alegre que irá receber R$ 4,094 milhões, enquanto cidades como Varginha, Lavras, Passos e Itajubá vão receber valores entre R$ 2,299 milhões e R$ 2,759 milhões.
Cidades do Sul de Minas
Cidades do Sul de Minas que vão receber os maiores valores da Cessão Onerosa
| Cidade | Valor (em milhões) |
| Poços de Caldas | R$ 4,247 |
| Pouso Alegre | R$ 4,094 |
| Varginha | R$ 2,759 |
| Lavras | R$ 2,452 |
| Passos | R$ 2,452 |
| Itajubá | R$ 2,299 |
| Alfenas | R$ 1,992 |
| Três Corações | R$ 1,992 |
| São Sebastião Paraíso | R$ 1,839 |
| Campo Belo | R$ 1,686 |
Fonte: Associação Mineira dos Municípios
Os 25 maiores municípios da região vão receber valores acima de R$ 1 milhão. Outros 18 vão receber R$ 919,7 mil. Vinte municípios estão na faixa dos que vão receber R$ 766,4 mil. Outros 19 vão receber R$ 613,1 mil. Oitenta e dois pequenos municípios com menos de 10 mil habitantes vão receber cada um R$ 459,8 mil.
Destinação dos recursos
O critério para a distribuição dos recursos é o mesmo usado para a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
A Cessão Onerosa possui destinação específica definida pela Lei nº 13.885/2019. Portanto, esses recursos deverão ser usados para pagamento de despesas com os fundos previdenciários de servidores públicos ou para investimentos.
Direto da Redação como informações de Lucas Soares, G1 /SM
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