O ex-secretário de Finanças de Pouso Alegre Messias Morais, alvo da imprensa esta semana, se apresentou no presídio da cidade na terça-feira, 18 para colocar uma tornozeleira eletrônica. Em audiência de custódia , ficou decidido que Messias Morais ficará em casa e será monitorado pelo dispositivo de segurança enquanto aguarda o andamento do processo que investiga desvios de cerca de R$ 14 milhões em contratos de capina na Prefeitura de Pouso Alegre/MG entre 2014 e 2016.
Os advogados de Messias Morais alegam que o ex-secretário tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presídio de Pouso Alegre não possui cela especial para que ele possa cumprir a ordem de prisão. A Justiça acatou o pedido da defesa.
O ex-secretário de Pouso Alegre, da administração Agnaldo Perugini, é citado na investigação comandada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Gaeco em Pouso Alegre informou que o processo corre em Segredo de Justiça e nenhuma nova informação será passada à imprensa.
O Caso
Na última sexta-feira dia 14 de fevereiro, o ex-secretário de Finanças Messias Morais foi preso em sua casa e levado para a delegacia da Polícia Civil. O mandado de prisão preventiva é um desdobramento da Operação Capina, do Gaeco, que investiga desvios de cerca de R$ 14 milhões de recursos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que teriam ocorrido entre 2014 e 2016, através de contratos fraudulentos de capina.
O ex-secretário não chegou a ir para o presídio. Ele passou a noite na delegacia e voltou para casa no sábado pela manhã, após conseguir alvará de soltura na Justiça para aguardar a decisão da audiência de custódia.
A Operação Capina
A primeira fase da Operação Capina foi deflagrada em dezembro do ano passado, quando dois empresários, pai e filho, donos da empresa que teve o contrato firmado com a Prefeitura, foram presos. Os dois já deixaram o presídio e também passaram a usar tornozeleiras eletrônicas e são monitorados pela Justiça.
Segundo investigações, havia uma organização criminosa que praticou fraude à licitação, peculato (por meio de pagamentos feitos por serviços de locação de mão de obra não prestados) e lavagem de dinheiro.
De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Agnaldo Cotrim, as investigações apontam para fraude à licitação em dois contratos de capina que vigoraram no município de 2014, 2015 e 2016, durante a administração do ex-prefeito Agnaldo Perugini/PT. A informação dada pelo promotor, seria de que a empresa vencedora da licitação, recebia valores por mão de obra e serviços não prestados. Na época foi apurado que a empresa não tinha potencial humano suficiente para dar cabo no serviço no qual ela foi contratada. Os documentos levam a crer também que ocorreu a comprovação de serviço que teria sido prestado quando, na verdade, não foi prestado”, explicou Agnaldo Cotrim.
Direto da Redação com informações do EM/JC/MP – Foto: Ilustrativa
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