Ex-governador do Estado e candidato a deputado federal, Aécio Neves destaca em entrevista a gravidade da crise financeira que Minas Gerais enfrenta e os reflexos sofridos pela população. Ele defende a união de forças no Estado e em Brasília, no Congresso Nacional, para que um novo ciclo de crescimento seja iniciado.
As prefeituras mineiras têm vivido sérias dificuldades financeiras diante do não repasse de recursos pelo governo do Estado e da ausência de investimentos também por parte do governo federal. Os recursos ficam em Brasília ou em Belo Horizonte, não chegam até os municípios. O que precisa ocorrer para que haja uma melhor divisão da arrecadação e para que os recursos públicos cheguem a quem vive nas cidades do interior?
Em primeiro lugar é fundamental que o governo do Estado cumpra com suas responsabilidades. O que não vem acontecendo em Minas Gerais ao longo dos últimos anos. Segundo a Associação Mineira de Municípios, já ultrapassa R$ 8 bilhões o valor retido pelo governo estadual de recursos que iriam para a saúde pública, para a educação, que iriam para a infraestrutura nos municípios.
Enquanto não houver uma gestão em Minas Gerais que planeje, que corte aquilo que precisa ser cortado, que organize a máquina pública, não teremos condições de pagar em dia o salário dos servidores, aliás, como ocorria em todo nosso período de governo, e tampouco de transferir aos municípios aquilo que lhes é de direito. Por isso que é muito importante que tenhamos um novo ciclo de governo, que acho será representado pelo governador Anastasia, com sua reconhecida qualidade de gestão pública, e também uma parceria no Congresso Nacional para que questões relativas à nossa dívida, a novos financiamentos, possam ser priorizados.
Minas precisará de um grande mutirão. De gestão qualificada no Estado e da força de sua bancada no Congresso. Essa talvez tenha sido a razão principal que me faz hoje disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, Casa que já presidi, que já liderei nas principais reformas do governo Fernando Henrique, onde acho que posso ajudar o futuro governador a botar ordem na casa e fazer Minas crescer mais do que todos os outros estados brasileiros.
Os municípios mineradores tiveram uma única boa notícia este ano, que foi o aumento da arrecadação com o pagamento dos royalties minerais. O sr. foi o relator da Medida Provisória que corrigiu as alíquotas da CFEM. Demorou mais de 20 anos para que essa reivindicação de Minas fosse atendida.
Tenho muito orgulho de ter sido relator no Senado Federal da proposta que aumentou os royalties pagos aos municípios mineradores. Essa era uma demanda de mais de 20 anos de Minas Gerais, passou-se todo o ciclo de governo do PT sem que essa questão fosse sequer discutida de forma aprofundada no Congresso Nacional, e agora, nesse último ano, conseguimos fazer um aumento expressivo para essa arrecadação.
Saímos de um percentual líquido sobre o faturamento das empresas para um percentual do faturamento bruto das empresas. Isso, para se ter uma ideia, entre o primeiro semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano, houve um aumento de cerca de R$ 520 milhões para R$ 805 milhões.
Para citar apenas um exemplo, municípios como Congonhas tiveram nesse período um aumento de R$ 54 milhões para R$ 97 milhões. Um aumento de quase 80%, e vários outros municípios receberam esses benefícios. Portanto, os royalties significam a oportunidade desses municípios, ao fim do ciclo de minério, poder buscar outras atividades econômicas, ocupar aquela mão-de-obra e continuar dando uma vida digna àqueles que moram nessas regiões. Foi um grande avanço e uma ação coletiva de toda a bancada mineira na Câmara e no Senado.
No Senado Federal, o sr. dirigiu grande parte de suas emendas para atendimento básico de saúde nos municípios. A saúde também foi uma área que recebeu muitos investimentos no seu governo, com os consórcios intermunicipais, o Programa Saúde da Família e os Centros Viva Vida. É a área que mais o preocupa?
Me orgulho muito de, em nosso período de governo, Minas ter sido considerado pelo Ministério da Saúde o estado com melhor atendimento básico de toda a região Sudeste. Programas como o Saúde da Família, como centros de Viva Vida, Farmácia de Minas, foram programas consagrados, que levaram um pouco mais de dignidade ao atendimento de saúde pública, principalmente as regiões mais pobres.
Infelizmente, investimentos muito importantes que foram feitos, inclusive em hospitais regionais, alguns com 80%, 90%, das obras prontas, foram paralisados neste governo. Obras estão abandonadas, sendo sucateadas, e isso é o pior que se pode fazer com o dinheiro público. Não concluir uma obra porque foi iniciada em um outro governo, de seu adversário político. Por isso, a necessidade de reiniciarmos um ciclo de governo planejado.
Nesta campanha a deputado federal o sr. tem se reunido com prefeitos e lideranças, participado de encontros. O que o mais preocupa hoje?
Tenho conversado com mineiros de todos os cantos de nosso Estado. E fazemos uma constatação, que é a de todos os brasileiros: o Brasil sofre ainda as consequências perversas do ciclo de governo do PT, principalmente dos seus últimos anos, que nos levou a ter três anos consecutivos de crescimento negativo, de recessão, algo inédito na história de Minas Gerais. Isso significou uma herança no país de mais de 12 milhões de desempregados, que continua ainda crescendo em razão das dificuldades de implementarmos reformas estruturantes.
O atual governo não conseguiu as condições políticas para essas reformas e, se formos falar naquilo que é essencial, o retorno da geração de empregos, temos que falar num país reorganizado, num país que faça essas reformas estruturantes. O preço mais caro que os brasileiros pagam, e os mineiros de forma especial, pelos equívocos e pela irresponsabilidade dos governos petistas se reflete principalmente no fechamento de postos de trabalho.
Portanto, reorganizar também o país no plano nacional, com um governo que preze o controle das contas públicas para que o país volte a receber investimentos privados e amplie os investimentos públicos é essencial para que possamos voltar a gerar postos de trabalho. E, para isso, é importante que Minas volte, como fez no nosso tempo, a investir na educação de qualidade. Éramos a primeira educação fundamental de todo o Brasil, segundo o próprio Ministério da Educação, e perdemos de longe essa posição. Pois educação de qualidade leva à geração de novas oportunidades para os jovens.
Por André Gobira – Assessoria de Imprensa
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