Com participação de cerca de 200 pessoas e representantes do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida no dia 07 de novembro, na Câmara de Vereadores, elaborou 05 propostas que serão encaminhadas às conferências estadual e nacional.
Representantes da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, entre elas as Secretarias de Saúde, Educação, Superintendência de Cultura, juntamente com a Câmara Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar, entre outros,sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, propuseram políticas relacionadas à proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.
As principais propostas aprovadas pelos grupos de trabalho são:
- Garantia dos direitos e políticas públicas de inclusão social;
Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes;
Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes;
4.Participação,comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes;
- Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.
As propostas apresentadas vislumbram projetos como a criação de um fórum de divulgação do Fundo Municipal da Infância (FIA), elaboração e aplicação do projeto de valores baseado em cartilha da UNESCO, fundo das Nações Unidas para a Infância, que tem como base “Paz! Como se faz?Semeando a Cultura da Paz nas Escolas”.
Fonte: Ascom/PMPA/JC
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