O Masp – Museu de Artes de São Paulo anunciou nesta terça-feira (7) que irá permitir a entrada de menores de 18 anos, desde que acompanhados de seus pais ou responsáveis, na exposição “Histórias da sexualidade”.
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A permissão para a valer a partir desta quarta-feira (8). Aberta ao público no dia 19 de outubro, o MASP tinha, pela primeira vez em 70 anos de história, vetado a presença de menores de 18 anos, mesmo acompanhado de seus pais ou responsáveis.
Em nota, o Museu explicou que a decisão segue orientação de nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, publicada na segunda-feira (6).
“O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP revisou a classificação etária de 18 anos para a exposição Histórias da Sexualidade, que deixa de ser restritiva e passa a ser indicativa. Desse modo, menores de 18 anos poderão visitar a exposição desde que acompanhados por seus pais ou responsáveis”, diz o texto.
Com mais de 300 obras de diversos artistas, a exposição, concebida em 2015, se insere na programação anual do museu, dedicada às histórias da sexualidade. Algumas obras de artistas centrais do acervo do Masp, como Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles, estão expostas em novos contextos, oferecendo outras possibilidades de compreensão e leitura.
O material foi reunido em nove núcleos temáticos e não cronológicos: Corpos nus, Totemismos, Religiosidades, Performatividades de gênero, Jogos sexuais, Mercados sexuais, Linguagens e Voyeurismos, na galeria do primeiro andar, e Políticas do corpo e Ativismos, na galeria do primeiro subsolo. A mostra inclui também a sala de vídeo no terceiro subsolo, como parte do núcleo Voyeurismos.
A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que o Estado deve fazer a classificação indicativa das chamadas “diversões públicas e programas de televisão”.
Também cabe ao Poder Público e aos responsáveis pelos eventos informar a natureza do espetáculo ou programa, as faixas etárias a que eles não são recomendados, assim como locais e horários em que sua apresentação poderia ser inadequada. Segundo o ECA, os organizadores desses eventos devem afixar, em lugar visível e de fácil acesso, as informações sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária indicada. Uma vez divulgados esses dados, diz o MPF, compete exclusivamente aos pais ou responsáveis decidir sobre o ingresso dos menores no local. A classificação feita pelo Poder Público e pelos responsáveis pelos eventos é, portanto, meramente indicativa. Essa informação foi referendada pelo Ministério Público e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não que sejamos favoráveis ou contra a exposição de artes, mas é preciso entender que estamos vivendo um novo tempo de modernidades culturais”.
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Fonte: O Estadão SP
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