A Prefeitura de Pouso Alegre retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras, em vias públicas. O Decreto nº 5416/2022 foi assinado pelo prefeito Rafael Simões no dia 7 de março e foi publicado no dia seguinte no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. A cidade que é a segunda maior do Sul de Minas, segue o exemplo da capital Belo Horizonte, desde 4 de março.
Mudanças no decreto novo
O novo decreto tem dois artigos que alteram o Decreto nº 5288 de 16 de abril de 2021. O primeiro libera o uso das máscaras de proteção facial em vias públicas. A obrigatoriedade desse uso continua mantida no município para todas as pessoas, “em ambientes fechados, seja no transporte coletivo, em ônibus fretados, em táxis e veículos de transporte por aplicativo, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos e demais locais em que haja aglomeração de pessoas”.
O prefeito revogou a obrigação do protocolo aprovado previamente pela Vigilância Sanitária, para atividades e eventos com potencial aglomeração de pessoas. O artigo 4º do decreto de 2021 citava “inclusive festas, eventos, exposições, congressos, feiras, públicos ou privados, em locais fechados ou abertos, em área urbana ou rural do Município de Pouso Alegre” e não está mais em vigor.
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