O prefeito de Pouso Alegre Rafael Simões, gravou um vídeo onde afirma que a investigação é apenas uma montagem sobre ameaça sofrida por empresário do ramo da licitação em questão. Porém, a Polícia Civil confirma que também está sob investigação a possível fraude no processo licitatório para contratação de empresa para manutenção asfáltica na cidade.
No vídeo o prefeito relata que foi surpreendido por uma notícia veiculada numa emissora de televisão (EPTV) de que eles teriam recebido uma busca e apreensão de documentos decorrentes de fraude de uma licitação do asfaltamento das ruas de Pouso Alegre, no vídeo o prefeito aparece ao lado do Renato, para esclarecer que tudo, segundo o prefeito, “é uma fraude, uma mentira que inventaram em relação a população”, ele diz que “na verdade é um inquérito onde se apura o Renato em face de um outro empresário que o teria ameaçado”. O prefeito diz ainda que “precisa mostrar à população a verdade dos fatos para que pessoas mau intencionadas que pretendem que Pouso Alegre pare de crescer, que o trabalho que está sendo feito, numa área de asfaltamento, tanto de uma empresa quanto de outra que não cesse”.
O prefeito afirma que “nós não podemos e jamais aceitaria em minha vida que qualquer calúnia desse tipo seja feita; quer por terceiros, quer por autoridades que se vejam investida de poder” e pede que o Renato confirme o que está dizendo.
Diante da câmera que grava o vídeo e ali ao lado do prefeito, Renato confirma dando sua versão a polêmica criada com a notícia que se espalhou rapidamente pelos veículos de comunicação da cidade e região. Renato diz: “Isso é verdade, gostaria de esclareceu à população, que eu fui ameaçado dia 12 de outubro, pelo empresário aqui de Pouso Alegre, e eu abri um boletim de ocorrência, e que isso está averiguando, os fatos reais do que aconteceu. Mas, não tem nada a ver em si a licitação.”
O prefeito Rafael Simões encerra as palavras de Renato com o seguinte argumento: “Eu acho que assim fica esclarecido a todos de Pouso Alegre que isso é uma grande montagem pra tentar trazer para nós algo que ele estava acostumado a fazer na prefeitura de Pouso Alegre” e exalta: “aqui não senhor, aqui tem seriedade, aqui tem homens sérios trabalhando pelo povo de Pouso Alegre, então fica prestado o nosso esclarecimento, agradeço ao Renato pela hombridade de vir aqui e poder levar a vocês a verdade dos fatos. Nós jamais vamos admitir que levem o nosso nome para a lama como fizeram com o deles praticando atos ilícitos, aqui não, aqui as coisas são serias e esclarecidas no momento próprio. Muito obrigado a Vocês!” encerrando o vídeo.
A polêmica
A reportagem da EPTV registrou o momento em que a Polícia Civil foi à prefeitura de Pouso Alegre/MG cumprir esse mandado de busca e apreensão de documentos. Mandado expedido pelo juiz Túlio Márcio Lemes Mota, da 1ª Vara Criminal, que foi cumprido na tarde de segunda-feira dia 11 de dezembro.
A polícia por sua vez confirmou à reportagem que foram apreendidos documentos relativos a um processo de licitação para serviços de manutenção asfáltica. A Polícia Civil também informou de fato que o inquérito apura um caso de ameaça contra um empresário do setor e possível fraude no processo licitatório sim.
Após a divulgação da notícia, outros veículos de comunicação da cidade e região veicularam em suas páginas e nas redes sociais o assunto de tamanha relevância para a cidade e seu dia-a-dia.
O prefeito Rafael Simões gravou então esse vídeo onde contesta as informações divulgadas de que a suspeita de fraude em licitação esteja sendo investigada. Para justificar, o prefeito convidou o empresário Renato que teria sofrido a ameaça em outubro deste ano, na primeira quinzena do mês, que somente agora vem a tona nos noticiários.
Esclarecimentos da Prefeitura
Com referência a notícias veiculadas na imprensa e repercutidas em redes sociais nesta segunda-feira (11), sobre a apreensão de documentos no Setor de Licitações, a Prefeitura de Pouso Alegre esclarece que: Contrariando o que foi divulgado, o recolhimento do Processo Licitatório nº 106/2017 NÃO SE DEU em decorrência de suspeita de irregularidade em processo licitatório.
O Mandado expedido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, informa ser o ato “EM RAZÃO DE SUSPEITA DA PRÁTICA DO CRIME DE AMEAÇA”. O documento em momento algum se refere a suspeita de fraude em licitação.
Esse crime de ameaça está sendo apurado no inquérito policial número 5223/2017, presidido pelo delegado Dr. Rodrigo Tiago Bartoli e em nada envolve a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
A Prefeitura mantém total transparência nos processos licitatórios realizados. São cumpridas rigorosamente todas as etapas e exigências da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Além disso, todos os processos licitatórios são auditados por consultoria externa.
A Prefeitura desconhece a razão da diligência da Polícia Civil visto que cópia integral do processo licitatório apreendido já havia sido disponibilizada ao delegado responsável pelo inquérito em 31 de outubro de 2017. A Prefeitura está à disposição dos órgãos de Justiça e da imprensa para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Nota do setor de licitações
A Superintendência Municipal de Gestão de Recursos Materiais também divulgou nota para comunicar que a licitação obedeceu as regras legais. O documento assinado pelo superintendente Leandro Corrêa de Oliveira informa ainda que foi instaurado um procedimento administrativo para averiguar se o município foi vítima de fraude por parte de licitantes na qual reproduzimos abaixo em sua forma original. Confira o vídeo.
Direto da Redação com informações da Prefeitura de Pouso Alegre/MG
DEIXE SEU COMENTÁRIO | Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site.