O programa de hoje apresentado pelo Arcebispo da Fraternidade Católica Anglicana dos Filhos de Assis, Dom Sebastião Costa de Lima aborda a corrupção no Brasil que afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere a Constituição ao ampliar a exclusão social e a desigualdade econômica. Assunto segundo o bispo iniciado desde Pedro Alvares Cabral quando aqui chegou em missão de descobrimento.
Geralmente, a corrupção ocorre por meio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios destinados à saúde, à educação, à previdência e à programas sociais e de infraestrutura, que são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior.
Estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estimam que economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, de um a quatro por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a um valor superior a 30 bilhões de reais. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apontou que o custo anual da corrupção no país é de 1,38 por cento a 2,3 por cento do PIB. Em 2013, um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nos mostrou que cada um real desviado pela corrupção representa um dano para a economia e para a sociedade de três reais.
A Polícia Federal hoje comandada por Sérgio Moro considera a Operação Lava Jato a maior investigação de corrupção da história do país, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos considera o esquema de corrupção do Grupo Odebrecht, investigado pela Lava Jato, como o maior pagamento de propina da história mundial.
A Lava Jato revelou um quadro de corrupção sistêmica no Brasil, mostrando que a corrupção passou a fazer parte do próprio sistema. Em 2015, uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto Datafolha, indicou que a corrupção é o maior problema no Brasil. Em junho de 2017, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DICOR/PF) totalizou que, a partir de 2013, as perdas com diversos desvios atingiram perto de 123 bilhões de reais.
Também são atos de corrupção, as pequenas corrupções como o “jeitinho brasileiro”, como por exemplo, sonegar imposto, roubar TV a cabo, furar a fila, entre outros.
No governo de Jair Bolsonaro iniciado em 2019, o Decreto n. 9.690/2019 assinado em janeiro causou a discussão e a preocupação dos órgãos que monitoram a corrupção brasileira, o decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, autorizaria servidores comissionados a decretarem sigilo ultrassecreto a dados públicos; esse poder é restrito, até então, ao presidente da República, seu vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior; no mês seguinte, em votação simbólica, os deputados derrubaram o decreto que seguiu para o Senado para nova deliberação, sendo então arquivado.
Na Câmara e no Senado foram apresentados projetos propondo a anulação do decreto por inconstitucionalidade: O PDL 3/2019, aprovado pela Câmara, onde recebeu pedido de urgência com 367 votos favoráveis e 57 contrários, e encaminhado ao Senado, na Casa já tramitavam duas propostas semelhantes (PDL 22/2019 e PDL 27/2019).
Vale lembrar que em agosto de 2016, o juiz federal Sérgio Moro, depois de defender a proposta das “Dez medidas contra a corrupção” em audiência no Congresso, afirmou que o quadro de corrupção no país é “desalentador”. Em palestra na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR), o juiz defendeu mudanças na legislação.[173] O juiz detalhou de forma técnica alguns dos pontos das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, projeto de autoria do Ministério Público Federal e que está em trâmite no Congresso Nacional. Uma das medidas que ele considerou de maior relevância é a criminalização do caixa dois das campanhas eleitorais. — “As eleições tem que ser limpas. Dinheiro não contabilizado significa burlar as regras da eleição” — afirmou Moro agora ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Segundo o Transparência Internacional, processos judiciais decorrentes da operação Lava Jato, poderão ajudar o Brasil a frear a corrupção. A organização afirma que apenas reformas institucionais “sérias” permitirão acabar com a corrupção no Brasil. O Arcebispo Dom Sebastião Costa Lima, opina sobre o assunto com particularidade colocando seu ponto de vista e a religiosidade sobre o assunto em pauta.
É interessante observar que a palavra “corrupção” praticamente não aparece na Bíblia o bispo neste programa não quer se limitar a uma atitude de simples condenação verbal, preferindo propor posturas positivas e construtivas, que, na prática, são a única forma real de derrotar as posturas corruptas.
Direto da Redação com informações colhidas na internet
Imagens e Edição: Vinícius Domingos – Supervisão: Anderson Campos
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