A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) determinou a retomada obrigatória de alunos às atividades escolares presenciais a partir de 3 de Novembro. A decisão, porém, vale para toda a Rede Estadual. Enquanto para as escolas municipais e privadas, prevalecerá a autonomia da Prefeitura.
O anúncio foi feito na semana passada, após uma reavaliação do Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da SES-MG, que além de definir o retorno presencial obrigatório, também revogou a distância de 90 centímetros entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar. As mudanças constam na 6ª edição do Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares.
Porém, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por COVID-19 em combinação com isolamento e quarentena.
A única exceção do retorno compulsório é para estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
O JC procurou a rede particular e Prefeitura de Pouso Alegre para saber como ficaria a situação. A resposta da Secretaria de Educação afirmou disse que segue o que o município adotou ou seja: continuará seguindo o protocolo publicado.
Questionada sobre a obrigatoriedade de retorno presencial para alunos de todas as redes escolares de Minas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais afirmou que a decisão não será facultativa apenas nas escolas estaduais.
“Sobre as redes municipal e privada, prevalece a autonomia da cada prefeitura para deliberar sobre a organização de seu processo de retomada presencial”, afirma.
Em Pouso Alegre um documento, assinado pelo prefeito Rafael Simões, autorizou o retorno integral das aulas presenciais na rede municipal de ensino. De acordo com esse novo decreto, as aulas foram retomadas integralmente na Rede Municipal desde o dia 20 de outubro.
Veja a nota na íntegra:
” A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que, de acordo com a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 e a novaversão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas unidades da rede estadual de ensino, a partir do dia 3/11, seguindo as diretrizes e orientações que serão publicadas pela SEE/MG nesta semana. Sobre as redes municipais e privadas, prevalece a autonomia da cada prefeitura para deliberar sobre a organização de seu processo de retomada presencial.
Nas quase 3.600 escolas da rede pública estadual, estão matriculados, no total, cerca de 1,7 milhões de alunos, considerando todas as etapas de ensino. No balanço da retomada no estado desta segunda-feira (25/10), a rede estadual soma 2.992 escolas em todo estado, em 678 municípios, com mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo que a adesão média observada em todo o estado é de 60% dos estudantes. Atualmente 175 municípios ainda possuem decretos municipais impeditivos vigentes e, por isso, ainda não iniciaram as atividades”.
Direto da Redação/ Foto Leonardi/Imprensa/SEE/MG
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