A Câmara Municipal de Pouso Alegre, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 6, na sala Bernardino Campos, para discutir um projeto de lei apresentado em Pouso Alegre que pretende mudar o dia em que é comemorada a “Consciência Negra” na cidade, atendendo um pedido dos empresários.
O motivo principal segundo Sérgio Borges, presidente da Acipa – Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre é que comerciantes da cidade alegam que três feriados no mês de novembro, todos podendo cair de segunda a sexta-feira, atrapalham as vendas. Atualmente, o dia é comemorado em 20 de novembro, projeto sancionado pelo ex-prefeito Agnaldo Perugini.
Segundo o autor do projeto, o vereador Rodrigo Modesto (PTB), a reivindicação é um pedido de muitos comerciantes. “A gente tem esse projeto de encontro com os empresários da cidade de Pouso Alegre, que dependem das suas vendas. Agora que eles estão se recuperando da crise econômica, eles nos procuraram para reverter esse feriado”, disse o vereador Rodrigo Modesto (PTB). Que nos mostrou confuso durante a reunião, deixando bem claro que sua intenção não é acabar com o feriado e sim fazer com que a data, sempre fosse comemorada no terceiro domingo do mês de novembro, contemplando os dois lado, sem prejuízo para ambas as partes.
Para o presidente da ACIPA , o feriado prejudica todo o setor comercial da cidade. “Nós já trabalhamos 130 dias do ano pagando impostos. O começo do ano é pagando imposto, a segunda metade do ano é para empresa. E um feriado seguido assim prejudica muito as empresas. Então que a gente faça a comemoração sim, a Acipa é a favor da comemoração, só não é a favor do feriado pois prejudica tanto o comércio como a indústria e a prestação de serviços”, disse o presidente Sérgio Tadeu Borges da Acipa.
Representantes da raça negra, presidente da ARNEPA, Mário César Barbosa Ribeiro defenderam o feriado: “A data é referência à morte de Zumbi dos Palmares, uma liderança importante para os negros na época da escravidão. Em Minas Gerais, poucos municípios tem o dia 20 como feriado. Em Pouso Alegre, ele foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 2015. No mesmo ano, a data gerou polêmica, pois comerciantes queriam que ele fosse facultativo. Um juiz chegou a baixar uma portaria suspendendo o feriado para os funcionários do fórum, pois já tinha audiências marcadas”.
Os representantes da raça negra que compareceram à reunião mais uma vez se posicionaram contra a retirada do feriado. Para eles, a mudança seria um retrocesso. “Eu sou totalmente contra a retirada desse feriado, uma vez que foi uma conquista da raça negra em Pouso Alegre e todos nós esperamos que isso seja mantido. Não se pode mudar as leis ao prazer de um empresário”, disse o presidente da Associação da Raça Negra de Pouso Alegre, Mário César.
Para os integrantes do Movimento Raízes de Baobá, o feriado representa muito mais que um dia de folga. Em 2015, foi proposto que a data fosse comemorada no terceiro domingo do mês de novembro. Mas para o movimento, a alteração perde todo o contexto histórico.
“Dia 20 é dia disso, nada além, nada mais. A gente não está pedindo nada além disso, a gente está pedindo um dia para que a comunidade negra consiga se reunir, e debater e falar e comemorar e celebrar e mudar sua perspectiva do racismo municipal e do Brasil como um todo”, disse a representante do movimento, Pâmela Vindilino.
No uso da palavra o presidente da Câmara, Adriano da Farmácia, defendeu os comerciantes, sendo ele proprietário de um comércio na cidade, disse que três feriados num mesmo mês, de fato atrapalha e muito e que o dia poderia ser comemorado com mais atividade nas escolas pois trata-se de conscientizar a todos a importância da raça negra na construção do país. Outros vereadores fizeram uso da palavra, Campanha acredita que a maioria dos vereadores votaram a favor da continuidade do feriado no dia 20 de novembro. O vereador disse que vai se reunir com lideranças da comunidade e outros vereadores.
A Acipa por sua vez, acredita que ao invés do feriado, poderia haver uma semana de conscientização, com apoio do comércio e de órgãos públicos. O que se esperava nesta reunião era definir possíveis mudanças no projeto de lei e definir se ele será apresentado na próxima sessão ordinária da câmara.
“Para que a gente possa entrar num consenso, poder explicar melhor esse projeto, que a gente possa ter tranquilidade para votar esse projeto na sessão de terça-feira”, completou o vereador e autor do projeto Rodrigo Modesto.
O assunto promete esquentar durante essa semana, já que se nada for realizado ou aprovado, o dia 20 de novembro, continua garantindo o feriado do Dia da “Consciência Negra” em Pouso Alegre. Afinal os que lutam para manter o feriado consideram que no passando muito se lutou para conseguir essa lei, e que mantê-la é uma questão de honra e orgulho para seus representantes. ‘a voz do povo, deveria ser de fato a voz de Deus, uma vez que foi aprovada e sancionada na cidade.
Fonte: Direto da Redação
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